{"id":11585,"date":"2023-06-05T18:21:16","date_gmt":"2023-06-05T18:21:16","guid":{"rendered":"https:\/\/globalalliance.me\/os-povos-indigenas-enfrentam-multiplas-ameacas-legais-que-podem-agravar-a-crise-climatica\/"},"modified":"2025-04-07T20:33:07","modified_gmt":"2025-04-07T20:33:07","slug":"os-povos-indigenas-enfrentam-multiplas-ameacas-legais-que-podem-agravar-a-crise-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/globalalliance.me\/pt-br\/os-povos-indigenas-enfrentam-multiplas-ameacas-legais-que-podem-agravar-a-crise-climatica\/","title":{"rendered":"Os povos ind\u00edgenas enfrentam m\u00faltiplas amea\u00e7as legais que podem agravar a crise clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

Depois de anos defendendo ferozmente seus direitos e territ\u00f3rios contra o governo de ultra direita de Bolsonaro, os Povos Ind\u00edgenas no Brasil e a comunidade internacional estavam esperan\u00e7osos por uma mudan\u00e7a com a vit\u00f3ria de Lula, que concorreu \u00e0 presid\u00eancia com promessas de proteger o meio ambiente e reconstruir rela\u00e7\u00f5es com os povos ind\u00edgenas. A cria\u00e7\u00e3o do Ministro dos Povos Ind\u00edgenas \u2013liderado por Sonia Guajajara<\/a>\u2013 e a demarca\u00e7\u00e3o de seis novos territ\u00f3rios ind\u00edgenas (alguns que esperavam h\u00e1 30 anos para obter esse status) indicavam a virada de uma era. <\/p>\n\n

No entanto, durou pouco; A agenda anti-ind\u00edgena e pr\u00f3-ruralista ainda permeia profundamente a pol\u00edtica e a sociedade brasileira. Grandes por\u00e7\u00f5es do pa\u00eds s\u00e3o contra pol\u00edticas que beneficiam os Povos Ind\u00edgenas, garantindo-lhes direitos sobre as suas terras ancestrais, e muitos afirmam que a melhor forma de \u201cdesenvolver\u201d o pa\u00eds \u00e9 atrav\u00e9s da planta\u00e7\u00e3o extensiva de soja, da pecu\u00e1ria e assim por diante. Apesar das evid\u00eancias s\u00f3lidas de que estas a\u00e7\u00f5es podem agravar a crise clim\u00e1tica. Neste momento, os Povos Ind\u00edgenas (PIs) enfrentam pelo menos cinco leis e documentos legais que colocam em risco as suas vidas e territ\u00f3rios.<\/strong> A tese do Marco Temporal<\/a> e os projetos de lei PL2940\/PL2903 querem impedir a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, o que poderia dar luz verde a grupos ruralistas para invadir e violar os direitos dos Povos Ind\u00edgenas que protegem a biodiversidade. <\/p>\n\n

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\"duas<\/a>
foto: @junomundo<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"líder<\/a>
Mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena contra o Marco Temporal no dia 5 de junho. <\/em>foto: @junomundo<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"Kleber<\/a>
foto: @junomundo<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n

Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara dos Deputados, o Senado e o sistema de Justi\u00e7a det\u00eam membros que afirmam que j\u00e1 existe demasiada terra nas m\u00e3os dos Povos Ind\u00edgenas, ao mesmo tempo que pressionam por concess\u00f5es mais significativas a megaprojectos agr\u00edcolas, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e minera\u00e7\u00e3o. Ainda na semana passada, no dia 30 de maio, os deputados brasileiros aprovaram o projeto de lei PL2940 (hoje denominado PL2903), que prop\u00f5e a libera\u00e7\u00e3o de obras de rodovias, hidrel\u00e9tricas e outras obras em terras ind\u00edgenas sem consulta livre, pr\u00e9via e informada aos PIs; concede autoriza\u00e7\u00e3o para contestar a demarca\u00e7\u00e3o de terras em qualquer est\u00e1gio; afrouxa o processo pol\u00edtico de n\u00e3o contato com povos isolados. O projeto dever\u00e1 ser analisado pelo Senado nos pr\u00f3ximos dias. A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) tem pedido por cont\u00ednuas mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais<\/a> para deter o projeto de lei e est\u00e1 fornecendo cobertura ao vivo da situa\u00e7\u00e3o.<\/strong> <\/p>\n\n

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As amea\u00e7as aos Povos Ind\u00edgenas tamb\u00e9m s\u00e3o feitas atrav\u00e9s do Sistema de Justi\u00e7a. A tese do Marco Temporal poder\u00e1 em breve se transformar em um precedente jur\u00eddico prejudicial. O texto defende que os Povos Ind\u00edgenas s\u00f3 ter\u00e3o direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de suas terras tradicionais se estivesseem ocupando elas em 5 de outubro de 1988, data da publica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil. Segundo esta tese, as terras ocupadas por outras pessoas naquela data n\u00e3o podem ser demarcadas como terras ind\u00edgenas. Esses territ\u00f3rios podem ser considerados propriedade particulares de indiv\u00edduos ou do Estado, n\u00e3o mais dos povos origin\u00e1rios que os habitam. A tese tem sido defendida por setores rurais e pol\u00edticos que argumentam que a falta de uma data definida para a ocupa\u00e7\u00e3o de terras pelos povos ind\u00edgenas gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e conflitos fundi\u00e1rios. Contudo, \u00e9 amplamente criticada por juristas, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, movimentos sociais e ambientalistas, que apontam que a tese \u00e9 uma amea\u00e7a aos direitos dos povos ind\u00edgenas e uma afronta \u00e0 sua dignidade e sobreviv\u00eancia<\/strong>. Al\u00e9m disso, muitas comunidades ind\u00edgenas foram expulsas de suas terras durante a ditadura militar e s\u00f3 puderam retornar ap\u00f3s a data estabelecida pela tese, o que pode resultar em graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n

A tese do Marco Temporal poder\u00e1 ser aprovada no dia 7 de junho, quando o Supremo Tribunal Federal se pronunciar\u00e1 sobre o caso Xokleng – disputa levantada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas e o povo Xokleng que pretende retir\u00e1-los de terras ancestrais. Se o IMA vencer usando o argumento jur\u00eddico do Marco Temporal, muitos outros processos judiciais poder\u00e3o surgir para contestar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds<\/strong>. <\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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