Os Povos Indígenas do Brasil reuniram-se com mais de uma dúzia de embaixadores de Brasília para apelar aos governos que apoiem a sua agenda para a COP30 com ações rápidas para parar o desmatamento e a violência nas terras indígenas.
Abril de, 2024 — O movimento indígena brasileiro busca múltiplos caminhos para garantir que a próxima COP30 possa ser marcada por ações nos territórios. Numa reunião com mais de uma dúzia de embaixadas, pediram aos governos que se comprometessem a pôr termo às actividades extractivas dos seus países em terras indígenas. Enquanto o país se prepara para sediar a próxima COP30, é preciso aliar o discurso à ação no terreno, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Durante o encontro, líderes de todos os biomas do Brasil levantaram as ligações entre a invasão de terras e o interesse estrangeiro, destacando especialmente a violência que as comunidades vivenciam devido ao deslocamento e aos confrontos com invasores e corporações.
“Não receber exportações de soja que estejam ligadas ao sangue indígena. Se um produto vem das nossas terras, é resultado de um ataque direto a nós e está tingido de violência”, disse Norivaldo Mendes, do povo Guaraní Kaiowa e Coordenador Executivo de Aty Guasu e APIB. “As empresas não dizem de onde vem a soja porque não querem perder todos os recursos que nossa terra lhes proporciona”, concluiu.
A delegação reuniu-se com representantes da Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Itália, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Suíça, Reino Unido, União Europeia e os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e dos Povos Indígenas. Esta é a primeira vez que a APIB organiza uma reunião única com um corpo diplomático deste calibre.
Entre os pedidos dos líderes indígenas, eles pediram a esses governos que apoiassem a participação indígena efetiva na COP30 e incluíssem objetivos concretos para a demarcação de Terras Indígenas na próxima atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) do Brasil; implementar financiamento direto às organizações indígenas, adaptando suas operações, instrumentos de monitoramento e avaliação; e priorizar uma nova visão sobre infraestrutura que respeite o Consentimento Livre, Prévio e Informado e que não afete as Terras Indígenas, exigindo explicitamente que nenhum mineral ou petróleo seja explorado em seus territórios.
Os embaixadores ouviram um apelo à responsabilização das empresas pelos danos causados à natureza e aos habitantes das regiões onde operam; e comprometer-se a não financiar ou apoiar projetos caracterizados como lavagem verde.
“Queremos aumentar a rastreabilidade dos produtos vendidos à União Europeia e às grandes economias do Norte Global, porque assim poderão perceber porque denunciamos constantemente ataques violentos de usurpação de terras”, afirmou Dinamam Tuxa, Coordenador Executivo da APIB.
A liderança também pressionou por um debate sobre a expansão da mineração como resposta à crise climática e uma proposta de desenvolvimento “sustentável”. “Não faz sentido vir ao Brasil procurar o que já foi consumido em seus países”, disse a coordenadora executiva Kreta Kaingang, falando de combustíveis fósseis e projetos de mineração. “Não somos contra o desenvolvimento, mas não podemos aceitar um desenvolvimento que se baseie na morte do nosso povo”, acrescentou.
A liderança da Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC) juntou-se às autoridades indígenas brasileiras para a reunião, como parte de sua participação no Acampamento Terra Livre (ATL) para avançar uma agenda conjunta para a COP30 e conclamar outros atores a juntar seus esforços. A presença deles mostrou a articulação entre Povos Indígenas e Comunidades Locais ao redor do mundo.
“Em nome dos Povos Indígenas de nossa aliança, queremos que os governos se juntem a nós para fazer da COP30 um ponto de virada histórico na forma como o mundo enfrenta a crise climática. Se não nos unirmos, talvez tenhamos que nos sentar para escrever o livro de história sobre como a humanidade falhou em viver com a Mãe Terra”, disse Rukka Sombolinggi, em representação dos Povos Indígenas da Indonésia e do GATC.
Os representantes das embaixadas reconheceram o papel de guardião que os Povos Indígenas exercem em seus territórios e se comprometeram a continuar os diálogos com a APIB no caminho para a COP30. Além disso, falaram de seus projetos em andamento e da vontade de continuar investindo e se conectando com as comunidades. Muitos prometeram trabalhar tanto com as organizações indígenas quanto com o governo brasileiro para acelerar a demarcação e a proteção efetiva das terras indígenas, garantindo a autonomia dos povos e fortalecendo a governança territorial.