O 20º aniversário da APIB na ATL 2025 definiu o tom para a liderança indígena em ações climáticas, com o lançamento de um NDC Indígena, a coordenação internacional para a COP30 e mobilizações poderosas. Foto principal: Walter Kuamaruara

Abril de 2025 — Em um momento histórico para a liderança indígena em questões climáticas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) comemorou seu 20º aniversário no Acampamento Terra Livre (ATL) 2025 com o lançamento da primeira proposta para incluir as demandas dos Povos Indígenas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil. Além disso, a APIB anunciou a criação de uma Comissão Indígena Internacional para a COP30 e sediou uma reunião de alto nível com mais de 15 embaixadas para avançar a cooperação internacional no caminho para Belém.

Juntamente com líderes indígenas e comunitários locais do México, Panamá e Equador, representando a Aliança Global de Comunidades Territoriais, a APIB reafirmou sua liderança como principal convocadora da sociedade civil para a COP30. Eles elevaram sua campanha “Nós somos a resposta”, que visa unir movimentos de base com foco em soluções lideradas por Povos Indígenas, Comunidades Locais, Quilombolas e outros.

A ATL deste ano foi um ponto de inflexão para o movimento indígena, com o lançamento oficial da primeira Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Indígena do Brasil, uma proposta que visa integrar as demandas indígenas no quadro mais amplo dos compromissos climáticos do Brasil no âmbito do Acordo de Paris. A NDC enfatiza a necessidade de equidade, autodeterminação e participação ativa dos Povos Indígenas e comunidades tradicionais na implementação das estratégias climáticas do Brasil.

“O lançamento da NDC Indígena no Brasil representa a força com que nossos povos estão se aproximando da COP30. Estamos reforçando a importância de nos colocarmos no centro do debate climático, pois somos essenciais para enfrentar a crise”, disse Kleber Karipuna, coordenador executivo da APIB. “É impossível, no século XXI, com todas as evidências reconhecendo nosso papel como protetores dos territórios, que não sejamos incluídos como uma estratégia vital que o Brasil pode oferecer na luta contra as mudanças climáticas.”

Duas poderosas marchas de protesto lideradas por Povos Indígenas ganharam destaque durante a ATL. A primeira, com o tema “Nossa demarcação é nosso clima”, denunciou a demora na titulação de terras e os ataques políticos aos direitos indígenas. A segunda, “Sem Demarcação, Não Há Democracia”, chamou a atenção para retrocessos legislativos, como a Tese do Prazo e o PL 2903. Apesar de enfrentarem repressão violenta da polícia durante ambas as mobilizações, os líderes indígenas receberam fortes mensagens de apoio de aliados e movimentos internacionais, incluindo a Aliança Global de Comunidades Territoriais (AGCT), reafirmando a solidariedade global com sua luta.

Durante a ATL, ocorreram dois protestos significativos, cada um abordando questões críticas para as comunidades indígenas. O primeiro, “Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro Não Está à Venda”, foi uma resposta direta às crescentes ameaças aos direitos dos Povos Indígenas no Brasil, particularmente uma nova proposta do Supremo Tribunal Federal que ameaça retirar dos Povos Indígenas o poder de veto sobre as atividades econômicas em suas terras ancestrais. Este projeto de lei, que visa abrir territórios indígenas à mineração, hidrelétricas e estradas, representa um movimento sem precedentes na história do Brasil.

O segundo protesto, a “Marcha ‘A Resposta Somos Nós’”, contou com a participação de diversos grupos da sociedade civil brasileira, incluindo quilombolas, pequenos agricultores, jovens e outros movimentos de base. A mensagem central da marcha enfatizou que as soluções para a crise climática estão nas mãos das pessoas que vivem no campo — aquelas cuja subsistência está diretamente ligada ao meio ambiente. Essa mensagem ressoou além das fronteiras do Brasil, com o objetivo de unir movimentos globais no caminho para a COP30. A marcha terminou com uma repressão policial não provocada contra os manifestantes, um ato que a APIB condenou, reafirmando que o protesto havia sido pacífico.

Em um importante momento diplomático, a APIB, em parceria com o AGCT e a COIAB, organizou uma reunião de alto nível com embaixadas intitulada “Nós Somos a Resposta: Visões Indígenas para a COP30”. Mais de 15 embaixadas participaram, incluindo Alemanha, Reino Unido, França, Canadá e União Europeia. Esta reunião foi um passo significativo para garantir que as vozes indígenas não sejam apenas ouvidas, mas também incluídas nas negociações oficiais sobre o clima. O objetivo é que a COP30 deixe um impacto duradouro, no qual a participação indígena esteja ainda mais consolidada nos resultados da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

A APIB também anunciou a criação da Comissão Internacional Indígena para a COP30, um passo histórico para formalizar a participação indígena na governança climática global. A Comissão será liderada pela ministra Sonia Guajajara e incluirá representantes da APIB, COIAB, ANMIGA, G9 Amazônico e AGCT.

“Estamos aqui em solidariedade às mulheres Indígenas do Brasil, estamos aqui pelo direito ao território e à vida. Estamos firmes em nossa solidariedade aos povos do Brasil”, disse Sara Omi, líder Embará do Panamá e representante da Aliança Global de Comunidades Territoriais (AGCT).

A presença internacional na ATL 2025 foi sem precedentes, com líderes do México, Panamá, Equador, Austrália, Fiji e outros países em solidariedade ao movimento indígena brasileiro. A delegação da AGCT trouxe vozes de todo o mundo — enfatizando que os Povos Indígenas e as Comunidades Locais não estão apenas na linha de frente da crise climática, mas também na vanguarda das soluções.

Enquanto a APIB comemora duas décadas de mobilização por direitos e territórios, a ATL 2025 posicionou os Povos Indígenas no centro da liderança climática, fortalecendo sua voz coletiva no caminho para a COP30 em Belém.