De brasília, um chamado para os governos trabalharem pelos povos indígenas do mundo rumo à COP30
Os Povos Indígenas do Brasil reuniram-se com mais de uma dúzia de embaixadores de Brasília para apelar aos governos que apoiem a sua agenda para a COP30 com ações rápidas para parar o desmatamento e a violência nas terras indígenas.
Abril de, 2024 — O movimento indígena brasileiro busca múltiplos caminhos para garantir que a próxima COP30 possa ser marcada por ações nos territórios. Numa reunião com mais de uma dúzia de embaixadas, pediram aos governos que se comprometessem a pôr termo às actividades extractivas dos seus países em terras indígenas. Enquanto o país se prepara para sediar a próxima COP30, é preciso aliar o discurso à ação no terreno, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Durante o encontro, líderes de todos os biomas do Brasil levantaram as ligações entre a invasão de terras e o interesse estrangeiro, destacando especialmente a violência que as comunidades vivenciam devido ao deslocamento e aos confrontos com invasores e corporações.
“Não receber exportações de soja que estejam ligadas ao sangue indígena. Se um produto vem das nossas terras, é resultado de um ataque direto a nós e está tingido de violência”, disse Norivaldo Mendes, do povo Guaraní Kaiowa e Coordenador Executivo de Aty Guasu e APIB. “As empresas não dizem de onde vem a soja porque não querem perder todos os recursos que nossa terra lhes proporciona”, concluiu.
A delegação reuniu-se com representantes da Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Itália, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Suíça, Reino Unido, União Europeia e os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e dos Povos Indígenas. Esta é a primeira vez que a APIB organiza uma reunião única com um corpo diplomático deste calibre.
Entre os pedidos dos líderes indígenas, eles pediram a esses governos que apoiassem a participação indígena efetiva na COP30 e incluíssem objetivos concretos para a demarcação de Terras Indígenas na próxima atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) do Brasil; implementar financiamento direto às organizações indígenas, adaptando suas operações, instrumentos de monitoramento e avaliação; e priorizar uma nova visão sobre infraestrutura que respeite o Consentimento Livre, Prévio e Informado e que não afete as Terras Indígenas, exigindo explicitamente que nenhum mineral ou petróleo seja explorado em seus territórios.
Os embaixadores ouviram um apelo à responsabilização das empresas pelos danos causados à natureza e aos habitantes das regiões onde operam; e comprometer-se a não financiar ou apoiar projetos caracterizados como lavagem verde.
“Queremos aumentar a rastreabilidade dos produtos vendidos à União Europeia e às grandes economias do Norte Global, porque assim poderão perceber porque denunciamos constantemente ataques violentos de usurpação de terras”, afirmou Dinamam Tuxa, Coordenador Executivo da APIB.
A liderança também pressionou por um debate sobre a expansão da mineração como resposta à crise climática e uma proposta de desenvolvimento “sustentável”. “Não faz sentido vir ao Brasil procurar o que já foi consumido em seus países”, disse a coordenadora executiva Kreta Kaingang, falando de combustíveis fósseis e projetos de mineração. “Não somos contra o desenvolvimento, mas não podemos aceitar um desenvolvimento que se baseie na morte do nosso povo”, acrescentou.
A liderança da Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC) juntou-se às autoridades indígenas brasileiras para a reunião, como parte de sua participação no Acampamento Terra Livre (ATL) para avançar uma agenda conjunta para a COP30 e conclamar outros atores a juntar seus esforços. A presença deles mostrou a articulação entre Povos Indígenas e Comunidades Locais ao redor do mundo.
“Em nome dos Povos Indígenas de nossa aliança, queremos que os governos se juntem a nós para fazer da COP30 um ponto de virada histórico na forma como o mundo enfrenta a crise climática. Se não nos unirmos, talvez tenhamos que nos sentar para escrever o livro de história sobre como a humanidade falhou em viver com a Mãe Terra”, disse Rukka Sombolinggi, em representação dos Povos Indígenas da Indonésia e do GATC.
Os representantes das embaixadas reconheceram o papel de guardião que os Povos Indígenas exercem em seus territórios e se comprometeram a continuar os diálogos com a APIB no caminho para a COP30. Além disso, falaram de seus projetos em andamento e da vontade de continuar investindo e se conectando com as comunidades. Muitos prometeram trabalhar tanto com as organizações indígenas quanto com o governo brasileiro para acelerar a demarcação e a proteção efetiva das terras indígenas, garantindo a autonomia dos povos e fortalecendo a governança territorial.
Brasil cria força tarefa indígena para avançar demarcação de terras no país
A demarcação de terras indígenas no Brasil ficou para trás, já que o presidente Lula prometeu concluir 14 processos em seus primeiros 100 dias de governo, mas apenas titulou 10 em mais de um ano no poder.
Abril de, 2024 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com uma delegação de 40 lideranças indígenas de todo o Brasil na tarde da última quinta-feira (25), no Palácio do Planalto. O encontro, que aconteceu durante a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) – a maior mobilização indígena do país – foi concluído com a criação de uma Força-Tarefa para avançar na titulação de terras.
A reunião seguiu-se a uma marcha massiva onde oito milhares de representantes dos Povos Indígenas e Movimentos da Sociedade Civil encheram a área central da cidade com cantos e apelos enérgicos para que o governo avançasse na titulação de terras e parasse grandes projectos que representam ameaças aos seus territórios. A manifestação terminou na Praça dos Três Poderes, onde grupos de organizações indígenas continuaram seus protestos durante o encontro.
Fotos: Kamikia Kisedje
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vinha denunciando a promessa fracassada do governo de titular 14 terras indígenas nos primeiros 100 dias do governo Lula. Em mais de um ano eles demarcaram 10 dessas terras, enquanto muitas outras aguardavam. Além disso, levantaram alarmes enquanto o Congresso debatia a aprovação de uma lei que poderia limitar severamente os seus direitos à terra, a Lei do Marco Temporal.
“No nosso entendimento não existe nenhum impedimento legal para a titulação de terras. O que existe é um impedimento político, que esperamos que seja resolvido com essa força-tarefa, que é uma reivindicação do movimento indígena, para que possamos de fato desbloquear as demarcações de terras . Não só das quatro terras, não só das 25 terras com portarias declaratórias [already signed], mas para que, de uma vez por todas, possamos superar questões administrativas e políticas de demarcação de terras indígenas no país”, disse Dinamam Tuxá. , Coordenador Executivo da APIB.
Respondendo às principais exigências da APIB, o governo anunciou a criação de uma força tarefa governamental destinada a desbloquear processos pendentes de titulação de terras que aguardam aprovação presidencial. Será dada prioridade a quatro áreas principais – incluindo Xukuru e Morro dos Cavalos – cada uma delas atolada em disputas aguardando resolução.
A força tarefa, presidida pela Ministra Guajajara, colaborará com os principais órgãos governamentais, incluindo a Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Movimento indígena mobilizado contra um projeto de lei que prejudica gravemente seus direitos e projetos que ameaçam seus territórios
Durante a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, os Povos Indígenas tomaram conta das ruas de Brasília com mais de 8.000 mil pessoas de mais de 200 etnias indígenas distintas. Em seus cantos, argumentaram contra a Tese do Marco Temporal e grandes projetos como o Ferrogrão que ameaçam seus direitos e territórios.
A “tese do Marco Temporal” é um conceito jurídico que afirma que os povos indígenas têm o direito de reivindicar apenas as terras que habitavam exatamente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição do Brasil. A proposição não reconhece a história secular dos Povos Indígenas do país e não leva em conta o deslocamento forçado que sofreram durante a ditadura do Brasil no século XX. Como resposta, o movimento indígena uniu-se sob o argumento “Nosso marco é ancestral”.
Lideranças indígenas caminharam por Brasília ao lado de um grande caminhão embrulhado para simular um “trem da morte”, sinalizando sua oposição ao projeto da ferrovia Ferrogão. A nova rota ferroviária atravessaria terras indígenas sagradas na Amazônia para facilitar as exportações de soja. A monocultura da soja é uma das principais causas do desmatamento e da apropriação de terras, e o trem só agravaria as circunstâncias.
Doadores lutando para entregar os fundos climáticos aos Povos Indígenas
A Aliança de Povos Indígenas e Comunidades Locais das florestas da África, América Latina e Ásia divulga um relatório na COP28 sugerindo que os doadores estão lutando para entregar os fundos climáticos prometidos diretamente aos Povos Indígenas e às comunidades locais.
Enquanto os negociadores da ONU debatem como investir trilhões, as experiências e evidências apresentadas no evento de Dubai sugerem que os fundos canalizados por meio de terceiros ‘evaporam’ antes de chegar às comunidades, que se mostraram excelentes na restauração de florestas e na prevenção do desmatamento.
DUBAI — (3 de dezembro de 2023) Na Conferência do Clima da ONU hoje, uma aliança global de povos indígenas e comunidades locais de 24 países com florestas tropicais divulgou um relatório identificando falhas significativas nos esforços globais para financiar comunidades que conservam algumas das florestas tropicais mais biodiversas e ricas em carbono do mundo na África, Ásia e América Latina.
De acordo com a pesquisa divulgada hoje pela Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC), os doadores continuam a usar sistemas inadequados e antiquados para documentar e fornecer assistência ao desenvolvimento, muitas vezes enviando dinheiro para povos indígenas e comunidades locais por meio de terceiros, limitando as quantias que chegam até eles. Para chegar às suas conclusões, os autores se basearam em informações fornecidas por povos indígenas e comunidades locais; em uma análise dos dados de doadores disponíveis publicamente; em uma pesquisa com parceiros e aliados;e percepções reunidas durante um workshop em Paris para discutir obstáculos e soluções para rastrear fundos e relatar o impacto.
“Estamos comprometidos em trabalhar com os doadores para criar um sistema que funcione para nós dois”, disse Mina Setra, uma mulher indígena Dayak Pompakng de Kalimantan Ocidental, Indonésia, e vice-secretária geral da AMAN (Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago), uma organização indígena com 2.565 comunidades membros. “Acreditamos que, ao fazer isso, podemos ampliar nossas contribuições.”
Povos indígenas da Ásia no lançamento do Nusantara Fund Foto: TINTA
Apresentadas hoje em um evento paralelo durante a COP28, as descobertas do GATC estão sendo divulgadas no momento em que os negociadores climáticos da ONU se preparam para elaborar um acordo no valor de trilhões de dólares para implementar e financiar soluções “baseadas na natureza” e outras soluções para enfrentar a crise climática. Estima-se que 36% das florestas intactas remanescentes do mundo, pelo menos 24% do carbono acima do solo nas florestas tropicais e até 80% da biodiversidade florestal remanescente do mundo encontram-se nos territórios dos povos indígenas. E, no entanto, o primeiro levantamento global da UNFCCC não chegou a solicitar fundos para apoiar os direitos à terra dos Povos Indígenas e das comunidades locais e seu papel comprovado e extraordinário na conservação e restauração das florestas tropicais.
Ao detalhar suas descobertas, os autores do relatório do GATC concluíram que apenas uma pequena fração do financiamento internacional para biodiversidade, mudança climática e desenvolvimento sustentável é alocada para Povos Indígenas e comunidades locais. Nos casos em que os dados estão disponíveis, eles destacam a discriminação generalizada enfrentada pelos Povos Indígenas e pelas comunidades locais, mas também seu papel crucial no combate às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade e na conquista de um desenvolvimento sustentável que não deixe ninguém para trás.
Os líderes do GATC afirmam que as crises intersetoriais das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e da desigualdade estão dificultando a manutenção de um modo de vida sustentável e a transmissão de seus conhecimentos, práticas e inovações tradicionais para as gerações futuras. Os dados obtidos em campo ilustram a falta de dinheiro que está chegando às comunidades. Uma pesquisa entre os membros do GATC sugere que poucas organizações locais em suas redes operam com orçamentos acima de US$ 200.000, e muitas organizações locais têm um orçamento anual abaixo de US$ 10.000. As comunidades são solicitadas a fazer grandes coisas com pouco dinheiro, de acordo com o relatório do GATC.
O duplo desafio de pouca informação sobre pouco financiamento é ecoado em um segundo relatório, divulgado na sexta-feira pelo Forest Tenure Funders Group (FTFG), composto por países doadores e organizações filantrópicas que assumiram um compromisso coletivo na COP26, em Glasgow, de entregar um total de US$ 1,7 bilhão em cinco anos diretamente aos povos indígenas e às comunidades locais.
O Forest Tenure Funders Group (FTFG) informou que os números citados no relatório do ano passado superestimaram a quantidade de dinheiro entregue diretamente às comunidades; na verdade, foi de 2,9%. Embora o montante de financiamento para as comunidades tenha aumentado modestamente para US$ 8,1 milhões em 2022, a porcentagem geral de fundos diretos diminuiu para 2,1%, apesar do compromisso do grupo de aumentar o apoio direto.
“As organizações filantrópicas e os governos doadores que fizeram a promessa de US$ 1,7 bilhão em Glasgow realmente querem que sejamos bem-sucedidos, mas a porcentagem que as comunidades recebem sob a promessa caiu de 2,9% no primeiro ano para 2,1% no segundo ano”, disse Levi Sucre Romero, líder Bribri da Costa Rica, que faz parte do conselho do GATC e preside a Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB). “Isso significa que estamos retrocedendo; está ficando cada vez mais evidente que é difícil para os doadores confiarem em nós o dinheiro de que precisamos para ampliar nosso papel de tutela.”
O presidente da Fundação Ford, Darren Walker, que escreveu uma introdução ao relatório do Forest Tenure Funders Group, reconheceu o problema, observando que as práticas e prioridades dos doadores “não estão mudando com rapidez suficiente”.
“Em poucas palavras, o financiamento continua insuficiente, injusto e inflexível”, escreveu o presidente da Fundação Ford em sua introdução. “Em 2022, um volume inaceitavelmente pequeno de financiamento – apenas US$ 8,1 milhões – fluiu diretamente de doadores do FTFG para Povos Indígenas, comunidades locais e afrodescendentes. Estou desapontado com nosso lento progresso nesse ponto e sei que nossos parceiros indígenas, da comunidade local e afrodescendentes também estarão.”
Soluções lideradas por indígenas para corrigir sistemas falhos de fornecimento de ajuda
Em novembro, o GATC organizou um workshop de dois dias, atraindo para Paris 65 representantes de redes de Povos Indígenas, comunidades locais, doadores nacionais, financiadores filantrópicos, agências multilaterais e da ONU, organizações da sociedade civil e pesquisadores. Realizado sob as regras da Chatham House, o evento contribuiu para o relatório divulgado hoje pelo GATC.
Os participantes do workshop concordaram com a necessidade de corrigir a lacuna sistêmica identificada no relatório e de trabalhar em conjunto para criar um sistema de rastreamento melhor, com base em dados de várias fontes, inclusive dos Povos Indígenas e das comunidades locais. Atualmente, os relatórios se baseiam em estimativas, metodologias ad hoc e pesquisas, que são complexas e demoradas, e apresentam riscos significativos de erros de cálculo, interpretações errôneas e dupla contagem, de acordo com o relatório divulgado hoje. O objetivo será desenvolver um plano para lidar com a falta de respostas a perguntas básicas, incluindo: quanto dinheiro é destinado aos Povos Indígenas e às comunidades locais, para que finalidade e com que impacto.
Shandia lidera políticas e diálogos de alto nível para facilitar o financiamento aos povos indígenas e às comunidades locais.
Ao relatar os desafios que enfrentam para atrair financiamento direto para suas comunidades, os membros do GATC disseram que são gratos pelas ONGs parceiras cuja missão se alinha estreitamente com a deles e que recebem fundos destinados a apoiar os povos indígenas e as comunidades locais.
“Esse não é um argumento para retirar fundos de nossos parceiros e aliados mais próximos”, observa o relatório do GATC, “mas aponta para a necessidade imediata de aumentar o financiamento para nossas organizações a fim de criar condições equitativas”.
Os esforços para coletar dados para o relatório do GATC revelaram que os Povos Indígenas e as comunidades locais muitas vezes permanecem excluídos das discussões sobre financiamento para seus próprios territórios e organizações. Os sistemas globais de relatório da ajuda ao desenvolvimento por meio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Iniciativa Internacional de Transparência da Ajuda (IATI) também não conseguiram rastrear o financiamento para os povos indígenas e as comunidades locais.
“Precisamos urgentemente mudar as coisas, mas o progresso é dolorosamente lento”, disse Lord Goldsmith, que era Ministro do Foreign, Commonwealth and Development Office do governo do Reino Unido quando se juntou a outros doadores de alto nível para fazer a promessa em Glasgow. “Muitas vezes, o dinheiro parece evaporar em transações complexas por meio de várias camadas de instituições multilaterais, levantando preocupações de que muito pouco está sendo feito para apoiar a busca dos povos indígenas e das comunidades locais por seus direitos à terra como uma solução climática.”
Em resposta a essa situação, os líderes de organizações que representam milhares de Povos Indígenas e comunidades locais em todo o mundo criaram fundos e outros mecanismos que podem canalizar o financiamento diretamente para as comunidades.
De acordo com o relatório do GATC, esses fundos apoiam as atividades da comunidade e, ao mesmo tempo, ajudam a criar capacidade técnica e a desenvolver indicadores e prioridades adequados às comunidades, ajudando-as a medir e relatar o impacto. “Seu projeto é baseado em consultas extensas para se alinhar com as prioridades e planos das próprias comunidades e para responder rapidamente a emergências e mudanças de situações no local”, escreveram os autores.
Para incentivar mais transparência sobre o destino dos fundos, o GATC criou a plataforma Shandia para apoiar fundos liderados por indígenas e comunidades, para defender o aumento do financiamento direto, eficaz e sustentável e para garantir o rastreamento preciso dos fundos.
“A necessidade de um veículo que possa nos ajudar a interagir com os financiadores continua a ser uma questão crítica para nossa meta de investimento direto territorial”, disse Sucre Romero. “É por isso que propusemos a plataforma Shandia e criamos vários mecanismos de financiamento em nível nacional e regional para facilitar o financiamento direto aos nossos territórios e comunidades para ações que combatam as mudanças climáticas, conservem a biodiversidade e sustentem nossos direitos. Sem isso, não teremos a oportunidade de estar no banco do motorista na concepção de soluções climáticas que funcionem; não poderemos influenciar o que esses doadores financiam e onde.”
A farmácia da floresta: a resiliência dos povos da Amazônia face à pandemia
Esta é uma história dos povos da Amazônia equatoriana, um relato da chegada da COVID-19 às profundezas da floresta e de como as comunidades se uniram e partilharam os seus conhecimentos para enfrentar a pandemia e os seus impactos de longo alcance.
Apesar do aparecimento imprevisto da pandemia em 2020 e da devastação que causou em todo o mundo, os povos indígenas retomaram os seus conhecimentos ancestrais e enfrentaram-na com sabedoria e solidariedade. Desde os primeiros meses da emergência global, as comunidades de toda a Amazônia recorreram aos conhecimentos ancestrais através de palavras, cantos e da experiência dos mais velhos.
A floresta é um mercado, a floresta é uma farmácia, a maior e melhor que temos. Como os médicos que têm remédios, nós temos o mesmo na nossa floresta, onde temos plantas medicinais para curar.
Nancy Guiquita
Sábia do Povo Waorani
A Rota da Sabedoria Ancestral
Nemo Guiquita dirige a área de Mulheres e Saúde da Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana, CONFENIAE, onde um dos projetos realizados durante a pandemia foi a Rota da Saúde, um programa para levar cuidados de saúde primários às comunidades amazônicas utilizando a sabedoria ancestral para mitigar a doença do coronavírus.
Trabalhamos a partir das comunidades com os sábios, com os jovens e com as mulheres para combater a doença. Tivemos de recorrer novamente aos nossos sábios e mulheres das comunidades e começar a identificar as plantas medicinais, as folhas, as raízes e os caules. O conhecimento voltou à vida e tem sido um grande sucesso e uma força para nós.
Nemo Guiquita
Líder do povo Waorani
Nemo conta que, no início da pandemia, as estradas foram fechadas e o Estado equatoriano virou-lhes as costas, mas este abandono resultou numa aceleração do processo de transmissão dos conhecimentos ancestrais dos mais velhos para os mais novos. Famílias e comunidades inteiras embrenharam-se na densa floresta para recolher e depois preparar os medicamentos com que tratavam os sintomas e aliviavam as dores das pessoas infectadas.
Noutra parte da imensa floresta amazônica, Unión Base também viveu esse renascimento do conhecimento ancestral. Indira Vargas, líder comunitária do povo Kichwa, participou ativamente em vários processos de formação sobre a COVID-19 abertos pela CONFENIAE e formou-se como Promotora de Saúde.
Juntamente com um grupo de companheiras da sua comunidade, Indira faz parte do Coletivo Awana, um espaço de partilha de práticas ancestrais, experiências e cuidados desde o abastecimento alimentar, à gestão de plantas e sementes autóctones, aos círculos de conversa em frente à fogueira, às medicinas ancestrais e ao papel das mulheres no desenvolvimento comunitário.
Desde que me lembro, cresci com os meus avós na comunidade e, de facto, os meus avós ensinaram-me muito sobre as histórias, sobre o próprio conhecimento. Como povo indígena, a minha avó ensinou-me a cultivar a terra e como o conhecimento está ligado às canções, diz Indira sobre a sua formação na utilização da imensa variedade de plantas da Amazônia.
Uma das coisas de ser Promotora foi conhecer outras realidades, outros processos de outras nacionalidades, a gente percebeu que as plantas medicinais se repetiam em todas as nacionalidades, em todas as comunidades que eu pude visitar na região.
Indira Vargas
Líder comunitária do povo Kichwa
Indira fala sobre como a utilização de plantas e medicamentos ancestrais coincide nas comunidades amazônicas do Equador, apesar de serem de territórios, línguas e povos diferentes, o que denota uma sabedoria ancestral profunda e intrínseca. O seu trabalho como Promotora de Saúde é precisamente uma combinação de conhecimentos ancestrais e conhecimentos ocidentais.
Tanto a medicina ocidental como a medicina tradicional são boas. Unir as duas seria um grande passo. Já seria uma construção intercultural: a verdadeira interculturalidade no conhecimento, disse Indira.
Esta nota é uma antevisão da série Histórias de Resiliência, um projeto da TINTA (The Invisible Thread) para a documentação e visibilidade de casos que mostram a adaptabilidade, força e unidade de pessoas e comunidades face à COVID-19 nos territórios da América Latina, Ásia e África que compõem a Aliança Global de Comunidades Territoriais.
Criando um ecossistema visual: revelando nossa nova marca
Em um mundo onde a interconexão de Povos Indígenas e Comunidades Locais é mais vital do que nunca, a Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC) embarcou em uma jornada transformadora para redefinir sua identidade. Ao longo de um processo de um ano, nossa organização elaborou cuidadosamente uma nova marca que encapsula o espírito de união, resiliência e dedicação inabalável à defesa de nossos direitos e territórios.
Unidade na Multiplicidade: A Essência da Nossa Marca
O processo de elaboração de uma identidade visual que pudesse encapsular a riqueza das culturas presentes na Aliança Global de Comunidades Territoriais foi um desafio formidável. Nosso objetivo era criar um logotipo e um ecossistema visual que não apenas celebrassem a diversidade de nossos membros, mas também simbolizassem a frente unida que apresentamos na proteção de nossa Terra compartilhada. Nossas organizações membros vêm de todas as florestas tropicais mais ricas e todas têm uma rica herança cultural, mas diante das diferenças nos unimos com uma missão compartilhada.
A jornada começou com uma extensa fase de pesquisa, durante a qual mergulhamos nas histórias, histórias e aspirações dos Povos Indígenas e Comunidades Locais que constituem nossa aliança. Por meio do diálogo com nossa liderança, buscamos inspiração e significado que ressoassem profundamente com nosso espírito coletivo. Cada iteração do design foi um passo para capturar nossa unidade.
O significado por trás do logotipo
- O Círculo: Um símbolo da natureza cíclica da vida, o círculo incorpora nosso profundo respeito pelos ritmos da Terra. Honramos os tempos de abundância e descanso, nutrindo o planeta enquanto ele nos nutre.
- O Sol Nascente: O meio sol representa o amanhecer e a esperança. Em uma era marcada pela crise climática, manter a esperança em um futuro melhor é fundamental para nossa missão coletiva.
- Sementes: Essas sementes encapsulam nosso legado. Nosso trabalho é motivado pelo desejo de deixar um planeta fértil para as próximas gerações, garantindo que nossas contribuições ressoem ao longo do tempo.
- Raízes, Ramos e Corais: Os intrincados elementos abaixo representam nossos territórios em sua variedade. Eles representam as raízes e galhos de vastas florestas e também os corais do fundo do mar de nossas comunidades costeiras. Para nós, as raízes representam nossa profunda conexão com nossos territórios. Estamos empenhados em trabalhar com as organizações de base para garantir que somos um ator legítimo para levantar a voz dos povos indígenas e comunidades locais. As raízes também nos falam das nossas ligações ancestrais, ouvimos as vozes dos nossos antepassados e carregamos com orgulho a nossa herança cultural.
- Mãos: Representando nossa conexão com a Terra, essas mãos simultaneamente abraçam nossas raízes e embalam nossos galhos em crescimento. Eles simbolizam nosso passado, nosso presente e o crescimento que temos pela frente.
Nossa paleta
- verde escuro: Simbólica das profundezas da natureza, esta cor nos envolve no poder do mundo natural.
- Verde Vibrante: Refletindo a abundante riqueza da natureza, esta tonalidade engloba tudo o que sustenta a vida.
- Vermelho escuro: como a cor do sangue, do conhecimento e dos rituais, o vermelho escuro significa a essência coletiva de nossos povos.
- Laranja: Representando o solo, a fonte da vida, a laranja incorpora a base da terra que sustenta o crescimento.
- Marfim: Essa tonalidade reflete a pureza e a luminosidade da água, que flui por nossos rios e oceanos, conectando a todos nós.
Em nossa nova identidade visual, entrelaçamos nossas histórias, esperanças e aspirações, os Povos Indígenas e Comunidades Locais que protegem o futuro de nossa Terra. É um testemunho de nossa unidade, nosso crescimento e nosso compromisso em proteger a Mãe Terra. Cada elemento de nosso logotipo carrega um simbolismo profundo, um reflexo das diversas vozes e perspectivas que constituem a Aliança Global de Comunidades Territoriais. Juntos, nós nos levantamos, defendemos e permanecemos como guardiões de nosso lar compartilhado.
Estendemos nosso mais sincero agradecimento à Motora, o estúdio de design brasileiro que se juntou a nós nessa jornada, eles deram vida à nossa visão.
Consulta ao Yasuni: Um apelo para proteger a floresta de maior biodiversidade do mundo contra a exploração de petróleo
O Parque Nacional Yasuni, no Equador, o lugar com maior biodiversidade da Terra e um santuário para os Povos Indígenas, enfrenta a ameaça iminente da extração de petróleo que pode devastar seus delicados ecossistemas. Em 20 de agosto, o povo equatoriano votará em um processo de consulta inovador para decidir se continuará explorando petróleo ou se protegerá esse ecossistema crucial e sua importância cultural.
No coração do Equador está o Parque Nacional Yasuni, um tesouro de biodiversidade e um santuário para os Povos Indígenas. A região de Yasuni tornou-se um ponto focal de preocupação ambiental global devido ao seu potencial de extração de petróleo, que representa uma grave ameaça aos seus delicados ecossistemas e aos meios de subsistência de seus Povos Indígenas. À medida que a decisão iminente sobre a exploração de petróleo em Yasuni se aproxima, os Povos Indígenas levantam suas vozes em uníssono para defender a preservação dessa maravilha natural de valor inestimável.
O Yasuni não é apenas um pedaço de terra; é uma prova viva e respiratória das maravilhas naturais da Terra. Possui uma biodiversidade sem igual, abrigando inúmeras espécies de plantas e animais que não são encontradas em nenhum outro lugar do planeta. É considerado o lugar com maior biodiversidade da Terra. Esse delicado equilíbrio sustenta intrincadas teias de vida e desempenha um papel fundamental na manutenção do clima global. Os Povos Indígenas de Yasuni têm vivido em harmonia com esse ecossistema há gerações, e sua administração permitiu que sua incrível diversidade florescesse.
No entanto, as paisagens exuberantes do Yasuni enfrentam agora uma ameaça iminente: a invasão da extração de petróleo. Embora a exploração de petróleo possa oferecer ganhos econômicos a curto prazo, os danos irreversíveis que ela pode infligir aos ecossistemas do Yasuni superam em muito quaisquer benefícios temporários. O processo de perfuração, o desenvolvimento da infraestrutura e os possíveis vazamentos podem levar ao desmatamento, à contaminação do solo e da água e à perturbação dos habitats da vida selvagem local. Os Povos Indígenas, que vivem de forma sustentável no Yasuni há séculos, correm o risco de serem deslocados e de perderem seu modo de vida tradicional.
A região de Yasuni não é apenas o lar de comunidades indígenas bem estabelecidas, mas também abriga a rara presença de Povos Indígenas não contatados, os Tagaeri e Taromenane. Eles vivem em isolamento voluntário, mantendo seus modos de vida tradicionais e permanecendo intocados pelo mundo moderno. A invasão da exploração de petróleo representa uma ameaça existencial a essas populações vulneráveis, pois o contato com pessoas de fora poderia introduzir doenças às quais elas não têm imunidade e perturbar o delicado equilíbrio de sua existência.
Em uma ação inovadora, foi iniciado um processo de consulta para determinar o futuro da exploração de petróleo em Yasuni. Os Povos Indígenas, que têm uma profunda conexão espiritual com a terra, estão desempenhando um papel fundamental na formação dessa decisão. Em 20 de agosto, o povo do Equador expressará seu direito democrático por meio de uma consulta, fazendo com que suas vozes sejam ouvidas e moldando o destino de sua terra natal.
Os povos Tagaeri, Taromenane, Dugakaeri, Waorani e Kichwa estão organizados e estão convocando sua nação e a comunidade internacional para proteger a Amazônia equatoriana, votando #SíalYasuni e apoiando sua campanha por meio de plataformas digitais.
A Consulta Yasuni representa um farol de esperança para a preservação de um dos ecossistemas mais notáveis do mundo. Os Povos Indígenas estão na vanguarda dessa batalha, defendendo seus lares, culturas e o delicado equilíbrio da natureza. Enquanto o mundo assiste, a consulta de Yasuni serve como um testemunho do poder da união e da determinação coletiva de proteger os tesouros insubstituíveis do nosso planeta. Vamos nos unir às comunidades indígenas de Yasuni e garantir que essa maravilha natural permaneça intocada pelo flagelo da exploração de petróleo.
Para apoiar os Povos Indígenas no Equador, siga a Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana e compartilhe sua mensagem (@confeniae1) e use a hashtag #SíalYasuni.
Diálogo inclusivo na Cúpula da Amazônia: os povos indígenas devem estar no centro de todos os diálogos
A Cúpula da Amazônia (8 e 9 de agosto) e os Diálogos Amazônicos (4 a 6 de agosto) têm despertado discussões vitais sobre a preservação da maior floresta tropical do mundo e seu imenso significado ecológico. No entanto, é crucial enfatizar que essas discussões não podem ser completas sem o envolvimento ativo dos Povos Indígenas e Comunidades Locais que historicamente têm sido os administradores mais eficazes desse ecossistema inestimável.
A importância dessa abordagem inclusiva foi destacada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e várias organizações indígenas durante a preparação para a Cúpula da Amazônia. Os Povos Indígenas da Amazônia se reuniram para destacar as questões prementes em torno da floresta amazônica, particularmente as ameaças representadas pela tese do Time Frame (Marco Temporal) e a aproximação do “ponto sem volta”.
Durante a Cúpula Amazônica, os líderes de oito países amazônicos, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela buscarão renovar o Tratado de Cooperação Amazônica (ACT) e sua organização relacionada (OTCA). O objetivo é chegar a um acordo abrangente para o futuro da Amazônia. No entanto, é imperativo lembrar que qualquer abordagem para preservar a floresta tropical deve ser informada pela sabedoria coletiva das pessoas que nutriram e protegeram essas terras por gerações.
Múltiplos estudos, incluindo evidências recentes do Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina (MAAP), apóiam consistentemente a ideia de que a preservação e o manejo sustentável da Amazônia estão intrinsecamente ligados aos direitos e ao envolvimento de seus habitantes nativos. Na verdade, os territórios indígenas em toda a Amazônia têm taxas de desmatamento mais baixas do que qualquer outra terra, incluindo áreas protegidas nacionalmente.
No entanto, os formuladores de políticas da região ainda não se comprometeram a demarcar mais terras para os Povos Indígenas, e alguns governos estão fazendo exatamente o oposto. No Brasil, os povos indígenas têm se posicionado contra a tese do Time Frame, argumento jurídico que concede direitos fundiários exclusivamente aos povos que estavam presentes ou em disputa por um determinado pedaço de terra em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição Federal foi promulgada. Essa afirmação não leva em consideração casos de deslocamento e invasão de assentamentos por exploradores de terra e comerciantes de madeira.
“Somos mais de 180 povos na Amazônia brasileira e não tem como falar, não tem como dialogar sobre preservação sem falar em demarcação de territórios indígenas”, disse Auricélia Arapiun, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COAIB) durante a plenária dos Diálogos Amazônicos. “Não queremos uma discussão em que não sejamos ouvidos. Queremos que seja respeitado o nosso direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado; queremos ver a eficácia das políticas que protegem nossos territórios”, acrescentou.
Em carta recente escrita pela APIB e várias outras organizações da região, mencionava o seguinte: “Exigimos que sejam consideradas as nossas próprias formas de organização territorial e ocupação tradicional e originária, independentes e anteriores ao reconhecimento do Estado” e também apontou que “Discutir o futuro da Amazônia sem os povos indígenas equivale a violar nossos direitos originários e todo o trabalho que fazemos pela vida humana no planeta”.
À medida que avançamos em nossa missão coletiva de salvaguardar a floresta amazônica, é imperativo garantir que as vozes dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais permaneçam na vanguarda da conversa. A preservação deste inestimável tesouro natural depende de nossa capacidade de incluir e respeitar aqueles que foram seus guardiões desde tempos imemoriais. Sem suas percepções, tradições e participação ativa, qualquer debate sobre a conservação da Amazônia seria incompleto e inerentemente falho. Vamos nos unir para reconhecer a importância do diálogo inclusivo e da colaboração equitativa para o futuro da Amazônia e do nosso planeta.
Para apoiar os Povos Indígenas e Comunidades Locais durante a Cúpula Amazônica siga e doe para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (@apiboficial).
photos: @cristian-arapiun
Proteger as florestas do mundo significa proteger os direitos indígenas
Os Povos Indígenas provaram ser os melhores protetores dos recursos naturais do mundo. Mas suas terras e modos de vida tradicionais estão sendo atacados por corporações extrativistas que priorizam o lucro em detrimento da sustentabilidade, representando uma ameaça à biodiversidade e ao futuro de todos.
TENA – Por mais de 500 anos, os Povos Indígenas do Equador lutam para proteger suas terras, cultura e própria existência das consequências desastrosas da colonização. Desde o momento em que os colonizadores pisaram em nossa terra, eles buscaram explorar seus recursos naturais para obter lucro. Hoje, corporações da China, Canadá e Austrália extraem ouro de nossos territórios, desconsideram nossas objeções e desafiam as ordens do governo, perpetuando a morte e a destruição.
Os Povos Indígenas há muito servem como guardiões do futuro coletivo da humanidade, vivendo em harmonia com a natureza e respeitando seus ciclos e complexidades. Reconhecemos que nossa sobrevivência (e a sobrevivência de todos os outros) está intrinsecamente ligada à saúde e vitalidade dos ecossistemas naturais. Mas as florestas que chamamos de lar, que sustentam nossas comunidades por gerações, estão sob ataque. Rios antes imaculados agora estão contaminados com produtos químicos tóxicos, envenenando nossos alimentos, terras e comunidades.
À medida que a extração implacável de petróleo e minerais degrada nossas terras e rios, os delicados ecossistemas que servem de habitat para inúmeras espécies estão à beira do colapso. Mas não é apenas a destruição física que lamentamos. A violação de nossas terras sagradas é uma afronta ao espírito e resiliência dos Povos Indígenas. Nosso vínculo profundo com a Terra é a base de nossa identidade cultural. Quando corporações multinacionais devastam indiscriminadamente nossas florestas, elas atropelam nosso legado ancestral e desconsideram a sabedoria e o conhecimento que foram transmitidos de geração em geração. Além disso, essa devastação serve como um forte lembrete de que, apesar de séculos de mercantilização, as sociedades contemporâneas ainda se apegam a modelos econômicos que priorizam o lucro em detrimento do bem-estar das pessoas e do meio ambiente.
Enquanto escrevo isso, meus amigos, família e eu estamos desafiando ativamente as práticas nocivas dessas empresas. Nós os denunciamos nas redes sociais e os levamos ao tribunal. Mas nossas objeções são frequentemente descartadas, como os Povos Indígenas têm sido há séculos. Isso alimenta um ciclo vicioso de pobreza, desigualdade e desintegração cultural.
Lamentavelmente, minha luta para proteger as terras ancestrais onde residem meus amigos e familiares é apenas um microcosmo da luta mais ampla para preservar nosso planeta. Um modelo econômico baseado na maximização dos lucros de curto prazo, com pouca consideração pelas consequências ambientais, levou o planeta à beira de uma catástrofe climática e resultou em rios poluídos, ecossistemas dizimados e deslocamento de comunidades indígenas.
O Equador, como grande parte da América Latina, é vítima desse modelo econômico. Apesar de terem se libertado do colonialismo, os países latino-americanos ainda dependem da exportação de commodities e da obtenção de empréstimos estrangeiros com juros altos para impulsionar o desenvolvimento econômico. O Equador, por exemplo, exporta petróleo extraído da Amazônia para pagar suas dívidas.
Enquanto o capitalismo extrativista prevalecer, as comunidades indígenas do Equador não têm escolha a não ser se opor a ele. Tentamos expressar nossas preocupações por meio de protestos pacíficos, petições e ações judiciais, mas nossos apelos continuam caindo em ouvidos surdos. Diante desse flagrante desrespeito aos direitos humanos básicos dos Povos Indígenas, a comunidade internacional deve intervir e fazer cumprir as ordens judiciais que protegem nossas terras.
A luta contínua dos Povos Indígenas para conservar suas terras e modos de vida tradicionais ressalta a necessidade urgente de uma mudança radical na consciência e na prática. Devemos ir além dos limites estreitos das economias voltadas para o lucro e adotar um novo ethos que enfatize o bem-estar dos indivíduos, das sociedades e do planeta.
Para esse fim, a Iniciativa Bridgetown da primeira-ministra de Barbados, Mia Amor Mottley, pede reformas de longo alcance na arquitetura financeira global. Tornar os credores multilaterais mais responsivos às necessidades climáticas dos países de baixa renda permitiria que fundos críticos fossem direcionados para os países que mais precisam deles, como o Equador. Embora possa ser muito otimista acreditar que tais reformas acabariam com a mineração de ouro na Amazônia, essas mudanças são essenciais para desmantelar o sistema de exploração atual e colocar o mundo no caminho da sustentabilidade.
Neste momento de crise, inspiremo-nos no espírito indomável e no compromisso inabalável das comunidades indígenas que lutam há séculos para proteger suas terras. Ao nos unirmos e adotarmos modelos econômicos alternativos, podemos obrigar as multinacionais a abandonar suas práticas destrutivas e reivindicar um futuro em que os direitos dos Povos Indígenas sejam mantidos, nossas florestas sejam seguras e o bem-estar de todos os seres vivos tenha precedência sobre o fundo corporativo linha.
Os povos indígenas enfrentam múltiplas ameaças legais que podem agravar a crise climática
Depois de anos defendendo ferozmente seus direitos e territórios contra o governo de ultra direita de Bolsonaro, os Povos Indígenas no Brasil e a comunidade internacional estavam esperançosos por uma mudança com a vitória de Lula, que concorreu à presidência com promessas de proteger o meio ambiente e reconstruir relações com os povos indígenas. A criação do Ministro dos Povos Indígenas –liderado por Sonia Guajajara– e a demarcação de seis novos territórios indígenas (alguns que esperavam há 30 anos para obter esse status) indicavam a virada de uma era.
No entanto, durou pouco; A agenda anti-indígena e pró-ruralista ainda permeia profundamente a política e a sociedade brasileira. Grandes porções do país são contra políticas que beneficiam os Povos Indígenas, garantindo-lhes direitos sobre as suas terras ancestrais, e muitos afirmam que a melhor forma de “desenvolver” o país é através da plantação extensiva de soja, da pecuária e assim por diante. Apesar das evidências sólidas de que estas ações podem agravar a crise climática. Neste momento, os Povos Indígenas (PIs) enfrentam pelo menos cinco leis e documentos legais que colocam em risco as suas vidas e territórios. A tese do Marco Temporal e os projetos de lei PL2940/PL2903 querem impedir a demarcação de terras indígenas, o que poderia dar luz verde a grupos ruralistas para invadir e violar os direitos dos Povos Indígenas que protegem a biodiversidade.
foto: @junomundo
Além disso, a Câmara dos Deputados, o Senado e o sistema de Justiça detêm membros que afirmam que já existe demasiada terra nas mãos dos Povos Indígenas, ao mesmo tempo que pressionam por concessões mais significativas a megaprojectos agrícolas, exploração de petróleo e mineração. Ainda na semana passada, no dia 30 de maio, os deputados brasileiros aprovaram o projeto de lei PL2940 (hoje denominado PL2903), que propõe a liberação de obras de rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas sem consulta livre, prévia e informada aos PIs; concede autorização para contestar a demarcação de terras em qualquer estágio; afrouxa o processo político de não contato com povos isolados. O projeto deverá ser analisado pelo Senado nos próximos dias. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) tem pedido por contínuas mobilizações nacionais para deter o projeto de lei e está fornecendo cobertura ao vivo da situação.
As ameaças aos Povos Indígenas também são feitas através do Sistema de Justiça. A tese do Marco Temporal poderá em breve se transformar em um precedente jurídico prejudicial. O texto defende que os Povos Indígenas só terão direito à demarcação de suas terras tradicionais se estivesseem ocupando elas em 5 de outubro de 1988, data da publicação da Constituição Federal do Brasil. Segundo esta tese, as terras ocupadas por outras pessoas naquela data não podem ser demarcadas como terras indígenas. Esses territórios podem ser considerados propriedade particulares de indivíduos ou do Estado, não mais dos povos originários que os habitam. A tese tem sido defendida por setores rurais e políticos que argumentam que a falta de uma data definida para a ocupação de terras pelos povos indígenas gera insegurança jurídica e conflitos fundiários. Contudo, é amplamente criticada por juristas, organizações indígenas, movimentos sociais e ambientalistas, que apontam que a tese é uma ameaça aos direitos dos povos indígenas e uma afronta à sua dignidade e sobrevivência. Além disso, muitas comunidades indígenas foram expulsas de suas terras durante a ditadura militar e só puderam retornar após a data estabelecida pela tese, o que pode resultar em graves violações dos direitos humanos.
A tese do Marco Temporal poderá ser aprovada no dia 7 de junho, quando o Supremo Tribunal Federal se pronunciará sobre o caso Xokleng – disputa levantada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o povo Xokleng que pretende retirá-los de terras ancestrais. Se o IMA vencer usando o argumento jurídico do Marco Temporal, muitos outros processos judiciais poderão surgir para contestar a demarcação de terras indígenas em todo o país
Cientistas de todo o mundo têm demonstrado repetidamente que conceder aos Povos Indígenas acesso às suas terras é a forma mais eficaz de proteger os ecossistemas críticos dos quais toda a humanidade necessita para frear as alterações climáticas. Por exemplo, o estudo mais recente do Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina mostra que os territórios indígenas são ainda mais eficientes em impedir o desmatamento e a perda florestal do que as áreas protegidas nacionalmente. Os dados são significativos para o Brasil, que detém a biodiversidade e a fauna mais extraordinárias do planeta; 10% das espécies do nosso mundo o chamam de lar. Além disso, 305 etnias indígenas habitam esses territórios repletos de natureza, proporcionando riqueza cultural e mostrando uma forma de viver em conexão com a natureza.
Estamos atualmente numa encruzilhada para travar os projectos acima mencionados que ameaçam a vida dos povos indígenas e, por sua vez, põem em risco de destruição os biomas sob a sua tutela. A perda da natureza e da riqueza cultural no Brasil prejudica muito a saúde do planeta e põe em risco os objectivos globais para travar as alterações climáticas.
Como é que pode ajudar?
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- Organizar protestos em frente às embaixadas do Brasil, às universidades, ao Parlamento Europeu, etc.
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